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Câmara debate fiscalização em contratos de rodovias federais

Comissão debate fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (18), uma audiência pública voltada para o acompanhamento dos contratos de concessão de rodovias federais. O encontro, agendado para as 10 horas no plenário 9, visa aprofundar a análise sobre a execução desses acordos em todo o país.

Prioridade no plano de fiscalização

A discussão é uma etapa fundamental do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026), que foi aprovado pelo colegiado em março deste ano. A temática das concessões rodoviárias foi eleita como um dos eixos prioritários para a atuação da comissão, servindo como base para as futuras ações de auditoria e controle que serão desenvolvidas ao longo do período.

Importância do monitoramento contínuo

O debate foi proposto pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), que também atua como relator do PAFC 2026. A iniciativa busca garantir que o Legislativo exerça seu papel de zelador dos recursos e da eficiência operacional das rodovias concedidas à iniciativa privada.

Objetivos da audiência pública

Segundo o parlamentar, o evento é essencial para que os membros da comissão tenham acesso a dados detalhados sobre a situação atual das concessões. “A audiência pública permitirá ao colegiado ter conhecimento sobre informações relevantes em relação ao tema e cumprir sua missão por meio do acompanhamento e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial”, afirma Jorge Solla, que é o relator do plano.

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A expectativa é que, a partir das informações apresentadas durante a sessão, a comissão consiga estruturar estratégias mais eficazes para o acompanhamento contínuo das concessões, assegurando que as obrigações contratuais sejam cumpridas em benefício da malha viária brasileira.