O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a reformulação do sistema de impostos trará ganhos permanentes de responsabilidade fiscal, justiça social e clareza para o país. Durante debate no Senado nesta terça-feira (17), o representante da pasta econômica ressaltou que o teto projetado é de 11,3%, mas que a carga efetiva média deverá ficar em 8,5%, enquanto áreas contempladas por regras especiais e camadas vulneráveis terão cobrança reduzida ou zerada.
Transparência e foco social
Segundo o governante, um dos maiores avanços será evidenciar o peso real das renúncias fiscais. Pelo formato validado, novos benefícios impactarão diretamente o índice sobre o consumo, permitindo que a população compreenda o reflexo de cada deliberação. “Quando for pautada uma renúncia fiscal, a conta vai ser apresentada de plano. A decisão vai ser inteira”, disse o ministro. Ele também enfatizou o viés social da mudança, que inclui desoneração da cesta básica, devolução de valores pelo cashback do Cadastro Único e facilidades em itens de saúde.
Cálculos e revisões anuais
Ao abordar os percentuais, Durigan reforçou que o patamar de 11,3% funciona como teto para quem não
