O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 378/2025 que institui a Política Industrial do RN. Representantes da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) acompanharam a votação histórica, com a presença do presidente da entidade, Roberto Serquiz, e do diretor primeiro-secretário, Heyder Dantas.
Construção técnica e alinhamento regional
A proposta enviada pelo Governo do Estado nasceu de um rigoroso trabalho técnico conduzido pela entidade industrial, que uniu o setor produtivo e os órgãos públicos em torno dos desafios locais. A iniciativa surge alinhada a um movimento global de revitalização econômica e consolida um marco regulatório oficial para guiar o crescimento potiguar.
Durante a sessão, os deputados estaduais aprovaram o texto e destacaram o impacto da medida para a economia potiguar. Manifestaram apoio parlamentares como o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, além de Hermano Morais, Divaneide Basílio, Isolda Dantas, Nélter Queiroz, Luiz Eduardo e Gustavo Carvalho.
Segurança jurídica e foco no longo prazo
Com a sanção, o território potiguar torna-se o quinto estado brasileiro a possuir uma legislação específica para o setor fabril, garantindo solidez jurídica às ações estratégicas. “Não será uma política de governo, mas de Estado. Cada governante que se sentar na cadeira deverá seguir o que for regulamentado em torno dessa Lei”, destacou Serquiz.
O líder classista também elogiou a governadora Fátima Bezerra pela iniciativa legislativa e a condução do presidente do Legislativo estadual. “O Rio Grande do Norte passa a ter um instrumento não apenas de incentivo à indústria, mas dará a condição de planejamento do desenvolvimento econômico no longo prazo”, afirmou.
Pilares para a competitividade
O planejamento estratégico apoia-se em premissas como sustentabilidade, visão integrada e segurança legal para fomentar iniciativas estruturantes. “A Política traz diretrizes para otimizar a incorporação de tecnologias, de estímulo à inovação, qualificação da mão de obra e adensamento produtivo”, completou o presidente da FIERN.
A meta principal é elevar a competitividade dos negócios locais e melhorar o bem-estar social por meio da abertura de novos postos de trabalho qualificados. Com fortalezas consolidadas em segmentos como energias limpas, petróleo, gás, mineração, metalurgia e construção civil, a medida promete dinamizar parques e polos industriais em todo o território estadual.
