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Moraes vota no STF para manter passaportes retidos de Flávio Bolsonaro

Moraes vota para manter apreensão de passaportes de Flávio Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou seu voto nesta sexta-feira (20) para preservar a medida cautelar que impediu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de sair do território brasileiro e exigiu a retenção de seus documentos de viagem.

Julgamento virtual na Primeira Turma

A manifestação do magistrado ocorreu no âmbito de uma análise em ambiente virtual, motivada por um recurso protocolado pelos advogados do parlamentar. A defesa contestava as ordens impostas após o político deixar o Brasil rumo aos Estados Unidos logo após a conclusão da disputa presidencial.

Fundamentos da decisão judicial

No entendimento do relator, as restrições aplicadas ao parlamentar derrotado na corrida ao Executivo federal continuam plenamente justificadas pelo cenário processual atual.

Risco de interferência nas apurações

“Os elementos probatórios demonstram a efetiva atuação do investigado, com potencial para obstruir as investigações em curso, por meio da fuga do distrito da culpa. Tais fatos ratificam os fundamentos das medidas cautelares ora agravadas”, afirmou Moraes.

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O processo seguirá em apreciação no plenário virtual da Primeira Turma até a próxima segunda-feira (30). Até o encerramento do prazo, aguardam-se os posicionamentos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.