Search

Sociedade civil retoma pressão por ministra negra inédita no STF

Mulheres retomam defesa de indicação inédita de ministra negra ao STF

A mobilização nacional que exige a nomeação de uma jurista negra para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força após o pleito presidencial de outubro, posicionando-se como uma das principais demandas da sociedade organizada para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Cenário de vacâncias na corte

Atualmente, a mais alta corte do país possui um posto em aberto devido à saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Além disso, outras três posições devem ficar disponíveis no decorrer do atual ciclo presidencial, com as saídas obrigatórias por idade de Luiz Fux em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030, todos ao atingirem 75 anos.

Para o coletivo envolvido na iniciativa, a ausência histórica de uma mulher negra na composição do tribunal representa um descompasso estrutural. Stephane Ramos da Costa, coordenadora de lideranças do Movimento Mulheres Negras Decidem, destaca a urgência de reparação estatal:

“Temos um Supremo Tribunal que, por 135 anos, manteve o status quo de todas as desigualdades sociais que a gente percebe no Brasil, especificamente a racial e a de gênero”, afirmou a coordenadora.

LEIA TAMBÉM  SEFAZ funcionará nos próximos três sábados para atendimento voltado ao IPTU 2025

Demografia e representatividade

Enquanto o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que as mulheres formam 51% da população brasileira, e as pretas e pardas somam 28,4% — o equivalente a cerca de 60 milhões de mulheres negras —, nenhuma representante deste grupo jamais integrou a Suprema Corte desde 1891. Desde a fundação do tribunal, 172 magistrados passaram pelo posto máximo, sendo apenas três mulheres: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

O plano da campanha defende que as próximas quatro vagas sejam ocupadas por mulheres, sendo pelo menos duas negras. Janira Sodré, coordenadora executiva da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), aponta a necessidade de superar barreiras sistêmicas:

“Quando uma Corte constitucional decide os rumos dos direitos fundamentais de uma nação majoritariamente negra e feminina sem contar com a vivência, a perspectiva e a inteligência jurídica de uma única mulher negra em seu plenário, a própria noção de justiça e de representatividade democrática fica garantida”, avalia.

Apoio institucional e barreiras históricas

A socióloga Jacqueline Pitanguy ressalta que o debate está conectado à luta histórica pela ocupação de espaços de poder. Ela comparou as dificuldades enfrentadas no sistema de justiça:

LEIA TAMBÉM  Governo federal inicia consulta pública para criar plano contra calor extremo

“A história do Brasil é atravessada pelo racismo. Um racismo que já não está presente em leis, mas é um racismo que ainda permanece”, disse.

“Se tem uma porta de madeira pesada para as mulheres brancas derrubarem no sistema de Justiça, essa porta é de ferro, para as mulheres negras”, comparou.

A pauta conta com respaldo de autoridades e do poder público. O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, já manifestou apoio à medida em diversas ocasiões, apontando dados que mostram a baixa representatividade na magistratura. Da mesma forma, Cleidisson Santos Júnior, secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, confirmou o respaldo do governo:

“Compreendemos que essa é uma prerrogativa do presidente [Lula], que está atento, e nos somamos às mobilizações populares”, afirmou.