Ação coordenada pela Receita Federal em conjunto com diversas forças de segurança resultou na retenção de R$ 581 milhões em armamentos, entorpecentes e mercadorias ilegais durante a última edição da Operação Fronteira, realizada entre os dias 3 e 13 de novembro em território nacional.
Balanço financeiro e expansão da força-tarefa
O resultado da mobilização foi divulgado nesta segunda-feira (16), na capital federal. De acordo com o coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho, Raphael Eugênio de Souza, o montante surrupiado das organizações criminosas supera em 137% o total confiscado no ciclo anterior, quando as apreensões somaram aproximadamente R$ 244,2 milhões.
O volume acumulado neste ano representa cerca de 91% de tudo o que foi interceptado nas cinco edições passadas do programa. A ampliação ocorreu devido à adesão de agências federais e estaduais, permitindo a atuação em 140 municípios espalhados por 25 estados, o que representa um crescimento de 22% na cobertura territorial em comparação ao período anterior.
“Graças à integração com outros órgãos, em dez dias quase atingimos a soma apreendida na operações anteriores. Isso é importante, porque o que começa com pequenas rotas de contrabando e descaminhos, culmina no fortalecimento de grandes organizações criminosas”, afirmou Souza.
Estratégia de inteligência e foco no tráfico
O setor financeiro das drogas registrou salto expressivo: os entorpecentes recolhidos somaram R$ 257,12 milhões, valor 360% superior ao contabilizado no ano passado, que foi de R$ 55,89 milhões. Foram executadas 95 ações coordenadas com bloqueios em portos, além de intervenções em rodovias, aeroportos e faixas terrestres de divisa.
O secretário especial da Receita Federal, Robson Barreirinhas, pontuou que as equipes utilizaram inteligência fiscal para monitorar rotas tradicionais e neutralizar desvios utilizados por infratores para burlar a fiscalização. Cerca de 2 mil agentes participaram das diligências, que geraram 82 prisões em flagrante e o sequestro de 273 meios de transporte.
“Foram mais de meio bilhão em apreensões, centenas de armas apreendidas, toneladas de drogas. Tudo isso sem disparar um único tiro. Isto não é sorte. São meses de planejamento”, afirmou Barreirinhas, assegurando que não houve alvos aleatórios. Ele explicou que a Operação Fronteira possibilita maior integração entre órgãos federais, como a Receita Federal, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal e, ainda, dos estados, que já atuam ostensiva e diariamente no combate ao contrabando, ao tráfico e a outros crimes transfronteiriços.
“Hoje mesmo há outras operações acontecendo. O diferencial é que se trata de ação ostensiva de cooperação, uma oportunidade para agentes de diferentes instituições e órgãos públicos se conhecerem”, disse Barreirinhas.
Combate sistêmico ao crime organizado
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, presente na apresentação dos dados, enfatizou a relevância do órgão fiscalizador na desarticulação financeira de esquemas ilícitos por meio do cruzamento de dados e suporte estratégico.
“Se queremos garantir que a lei seja cumprida, doa a quem doer, e não importando a que autoridade, ela deva ser estendida [aplicada], do STF ao pequeno traficante e delinquente. A Receita Federal tem um papel de inteligência, podendo subsidiar outros órgãos com informações financeiras, para entendermos de onde partem os recursos que abastecem as dinâmicas criminosas e onde estes recursos são albergados.”
Destinação dos materiais confiscados
A força-tarefa conta com o apoio logístico e operacional das Forças Armadas, polícias civis, militares e rodoviárias, guardas municipais, além de órgãos fiscalizadores como Ibama, Anvisa, Anac, Anatel e o Ministério da Agricultura e Pecuária, somando-se a parcerias internacionais com nações vizinhas e entidades alfandegárias mundiais.
Conforme a administração tributária, substâncias proibidas e itens impróprios para comercialização, a exemplo de medicamentos e produtos de apelo estético irregular, passam por incineração. Em contrapartida, ativos úteis como veículos apreendidos podem ser direcionados a prefeituras e órgãos estatais ou disponibilizados em hasta pública, convertendo os recursos obtidos em receitas para o tesouro nacional.
