A proposta de criação de unidades de conservação nos Montes Oceânicos do Atlântico Equatorial foi discutida nesta quinta-feira (5), em reunião com representantes do Sistema FIERN, do Governo do Estado e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela condução das discussões sobre o projeto.
O presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do RN (SINDIPESCA-RN), Arimar França Filho, participou do encontro, no qual técnicos do ICMBio apresentaram a proposta. Ele destacou a necessidade de cautela na regulamentação, para que não haja restrições à atividade pesqueira regular, que utiliza técnicas sustentáveis e em conformidade com as normas ambientais.
O SINDIPESCA-RN também participou de uma audiência pública sobre o tema nesta sexta-feira (6).
A discussão foi iniciada após a publicação, no Diário Oficial da União, em 8 de junho de 2026, de um aviso que convoca consultas públicas para a criação de três unidades de conservação (UCs): uma Área de Proteção Ambiental (APA) e dois Refúgios de Vida Silvestre (Revis). A previsão é que as consultas sejam realizadas em novembro deste ano.
A proposta busca proteger montanhas submarinas de origem vulcânica localizadas na Zona Econômica Exclusiva (ZEE), ao largo dos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte.
Segundo o ICMBio, a iniciativa pretende conciliar a conservação dos ambientes marinhos com a continuidade de atividades pesqueiras sustentáveis.