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Ciência brasileira: entidades propõem meta de 3% do PIB até 2040

SBPC e ABC defendem 3% do PIB e cota regional para ciência e inovação

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) desenharam um roteiro estratégico para transformar o cenário científico nacional. O objetivo central é elevar o investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de forma gradual, saindo dos atuais 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) para atingir 2% em 2034 e alcançar o patamar de 3% até 2040.

Pilares do Plano Brasil 2040

As diretrizes, que compõem o documento intitulado “Plano Brasil 2040 – Ciência, Tecnologia e Inovação como Projeto de País”, visam integrar a ciência a um projeto de desenvolvimento de longo prazo. O plano foca em seis eixos prioritários, que incluem a formação de pesquisadores, a proteção contra descontinuidades políticas e a aplicação prática de descobertas científicas em áreas como bioeconomia, inteligência artificial e transição energética.

“O Plano Brasil 2040 propõe que o conhecimento chegue a todos os territórios e se traduza em melhores escolas, empregos qualificados, mais saúde, renda e qualidade de vida”, afirma a presidenta da SBPC, Francilene Garcia. Para ela, a proposta é uma “contribuição da comunidade científica a um projeto de país, aberta ao diálogo com o Estado, o setor produtivo e a sociedade”.

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Descentralização e metas regionais

Um dos pontos mais críticos do projeto é a redução das desigualdades estruturais. Para combater a concentração de verbas, as entidades sugerem mecanismos específicos de distribuição de recursos federais. O foco é garantir que regiões historicamente menos assistidas recebam investimentos proporcionais ao seu potencial de desenvolvimento.

“Neste sentido, duas ações são importantes: a aplicação de cota mínima de 30% dos recursos federais descentralizados para Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2027, além de elevação da participação do Norte, Nordeste e Centro-Oeste no orçamento das fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs) de 21,1% para 30% até 2036”, destacam as entidades, em nota conjunta.

Estímulos econômicos e financiamento

Para viabilizar essas metas, o plano sugere a reestruturação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a destinação de 10% das receitas do Fundo Social do Pré-Sal para o setor. Além disso, propõe aprimorar a chamada Lei do Bem para incentivar que o setor privado aumente sua participação no fomento à inovação tecnológica.

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A preocupação com a continuidade dessas políticas é constante, motivando a sugestão de criar um conselho nacional gerido pela comunidade científica para monitorar a execução das ações. A ideia é que o setor deixe de ser refém de mudanças governamentais.

“O que propomos é uma estratégia de Estado, cujo horizonte, em 2040, ultrapassa deliberadamente qualquer mandato. O futuro do Brasil não pode depender apenas das urgências de cada orçamento anual ou dos limites de cada mandato. Precisa ser planejado, financiado e construído coletivamente. O Brasil tem conhecimento para mudar o seu futuro. Falta fazer dessa capacidade uma prioridade nacional”, diz a presidente da SBPC, Francilene Garcia.