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Senado adia votação de destaques do ajuste fiscal para quarta-feira

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou para quarta-feira (18) a votação dos destaques ao texto-base do projeto de lei de ajuste fiscal do governo. O impasse político entre a base governista e a oposição impediu o avanço da pauta, que precisava ser concluída para envio imediato à Câmara dos Deputados.

Negociações e pedido do relator

A reunião plenária teve início logo após as 16h e, perto das 18h, a suspensão foi anunciada por solicitação do relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Sem a garantia de votos suficientes para rejeitar as alterações propostas, a pausa concede mais tempo para articulações dos parlamentares aliados.

“Eu busquei nas últimas duas horas construir um entendimento com alguns dos autores dos destaques do PLP 299/2026, e ainda estou neste exercício, na busca de um entendimento para que nós possamos encontrar um aprimoramento em relação a este tema”, disse o relator.

Impacto e pontos centrais do projeto

A iniciativa legislativa engloba estratégias para cortar gastos e elevar a arrecadação, projetando uma economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027, conforme dados do Ministério do Planejamento. Entre as mudanças no arcabouço fiscal, destaca-se a autorização para novos bloqueios de despesas e a redução de 2,5% para 2% no teto de crescimento dos gastos acima da inflação em períodos de contenção.

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Disputas em torno dos destaques

Os requerimentos apresentados por partidos ameaçam modificar trechos cruciais da proposta econômica. Um dos pontos mais sensíveis é a medida do senador Alan Rick (Republicanos-AC) para barrar a limitação de créditos tributários, cuja arrecadação estimada é de R$ 18,3 bilhões em 2027.

Outros recortes incluem a tentativa do PL de evitar o adiamento de repasses da Lei Kandir a estados e municípios, além da proposta do líder da oposição Rogério Marinho (RN) para limitar o crescimento das despesas públicas a 0,6% acima da inflação nos anos de contenção fiscal.

O objetivo inicial do Palácio do Planalto era finalizar a tramitação no Senado para que a Câmara dos Deputados pudesse analisar o texto em regime de urgência, conforme apontado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Nós estamos muito preocupados com essa alta do dólar, a perspectiva de uma alta taxa de juros e defendemos que o governo possa, além desse ajuste, poder também construir outras saídas que possam garantir a estabilidade econômica que é tão importante para o nosso país”, afirmou Motta.

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