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Especialistas pedem união contra exploração sexual infantil nas estradas

Especialistas defendem trabalho integrado no combate à exploração sexual de menores em rodovias

A necessidade de unir forças entre o poder público, o setor privado e os cidadãos foi apontada como o principal caminho para enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias federais e locais turísticos. O tema foi debatido por especialistas durante uma audiência pública promovida pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que monitora investigações sobre abusos infantojuvenis no Brasil.

A atuação da Polícia Rodoviária Federal

Representando a Polícia Rodoviária Federal, a coordenadora-geral de Direitos Humanos, Fernanda Souza Carlos, destacou que a corporação emprega estratégias de mapeamento e inteligência para coibir esse tipo de crime nas malhas viárias do país.

“A gente faz um trabalho bastante intenso nas instituições que estão às margens das rodovias. As equipes vão aos locais onde há um risco maior, para verificar se está acontecendo alguma coisa ali. Fora isso, a gente faz palestras, faz ações educativas. E poderíamos fazer muito mais, porque a gente sabe que, no setor público, o nosso principal gargalo são os recursos”, explicou.

Desde 2003, a corporação edita a cartilha Mapear, ferramenta que aponta os principais fatores de vulnerabilidade nas estradas. Embora o instrumento tenha contribuído para a diminuição de pontos críticos mapeados, a policial adverte que a prática criminosa pode apenas ter migrado para outras modalidades, a exemplo do aliciamento cibernético.

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Visão do Ministério Público do Trabalho

A procuradora regional do Trabalho, Fernanda Brito Pereira, que coordena a atuação nacional voltada ao combate ao trabalho infantil, classificou o abuso sexual de menores como uma das piores vertentes do trabalho infantil. A representante reforçou que a legislação não reconhece qualquer validade de consentimento por parte da vítima.

Durante sua exposição, a procuradora defendeu que o termo “turismo sexual” deve ser evitado, sendo substituído por exploração sexual em viagens, tratando o caso como uma grave violação aos direitos humanos.

“As rodovias, os portos, as fronteiras, os locais de grandes eventos, todos são territórios, por um lado, vulneráveis à exploração, mas, por outro, também estratégicos para a prevenção. As informações territoriais devem orientar a prevenção e atuação coordenada, e, nesse aspecto, o projeto Mapear é fantástico e tem trazido resultados consideráveis no decorrer dos anos”, afirmou.

O papel das empresas e o ambiente digital

A representante do Ministério Público também enfatizou que as companhias que operam nesses territórios estratégicos precisam assumir responsabilidades ativas na proteção de menores.

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“Eles precisam capacitar os trabalhadores, estabelecer protocolos, divulgar canais de denúncia, disseminar orientações sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. Essa prevenção também precisa alcançar o ambiente digital”, declarou.

O deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE) corroborou as avaliações e reforçou que a articulação entre as forças de segurança viária, as políticas de turismo e as redes de proteção social é indispensável para garantir tanto a prevenção quanto a repressão eficaz a esses delitos.