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Nova escala 5×2 eleva valor da hora extra e muda cálculo salarial

Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5x2

A transição para a nova escala de trabalho vai provocar alterações diretas no cálculo das horas extras e na remuneração por hora prestada. Com a diminuição do limite semanal de 44 horas para 42 horas em dezembro deste ano, e para 40 horas até 2027, o valor de referência do serviço prestado sofrerá reajuste automático, embora os pagamentos mensais fixos permaneçam intocados.

Impacto nos divisores e na hora extra

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva altera a forma como o mercado calcula o custo hora dos contratados. A mudança obriga a utilização de novos divisores nas folhas de pagamento das companhias.

“Hoje, com a atual jornada de 44 horas, utilizamos, normalmente, um divisor [para calcular o valor da hora] equivalente a 220. Com [a entrada em vigor das] 42 horas, usaremos o divisor 210. E com 40 horas, 200. Isso significa que um trabalhador que recebe R$ 3 mil continuará recebendo a mesma quantia, mas o valor de referência de sua hora de trabalho passará a ser, a partir de 16 de dezembro, de R$ 14,29, e não mais os atuais R$ 13,64. E que, em dezembro de 2027, ela passará para R$ 15”, detalhou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

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Diante do encarecimento das horas extras, a recomendação oficial para os empregadores que desejam evitar despesas extras é clara. “É só não convocar hora extra, substituindo-a por contratações”, disse Marinho durante a cerimônia de assinatura, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do decreto que regulamenta a nova jornada de trabalho.

Organização de setores essenciais e comércio

O governo garantiu que o fim do modelo antigo não comprometerá o funcionamento de hospitais, indústrias, redes de comércio e restaurantes durante os fins de semana ou feriados.

“Haveremos de orientar a atividade econômica que precisar trabalhar 365 dias por ano, 24 horas por dia, encaixando as escalas para dar conta da atividade. Além disso, a negociação coletiva poderá organizar a distribuição dos repousos ao longo do mês, respeitando duas folgas semanais e o descanso mínimo assegurado pela Constituição Federal”, assegurou Marinho.

Regras para acordos e escalas especiais

As convenções coletivas de trabalho continuam vigentes, com exceção de trechos que contrariem os novos limites de descanso. A pasta reforçou que o objetivo central da medida é assegurar mais qualidade de vida aos profissionais dos setores urbano, rural e avulso.

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“Esta, contudo, não é a regra geral, que é de duas folgas semanais”, disse Marinho.

O titular da pasta também enfatizou a proteção aos rendimentos das categorias profissionais e reforçou que a diminuição das horas na semana caminha junto com a ampliação do repouso. “A redução da jornada e a ampliação do descanso são direitos distintos e ambos precisam ser respeitados”, declarou Marinho.

Para os modelos específicos, como os turnos ininterruptos e a escala 12×36 de hospitais e vigilância, haverá adaptação por meio de negociações sindicais e portarias complementares. “Estamos construindo uma transição responsável, com diálogo, segurança jurídica e respeito às atividades econômicas, mas sem abrir mão do essencial: menos horas de trabalho, mais horas de descanso, mais convivência familiar e sem corte salarial”, concluiu Marinho.