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Programa de fiscalização do tcu aponta falhas em obras escolares

Relatório traz resultados de 150 visitas do programa Força-Tarefa Cidadã

Um levantamento inédito publicado nesta quarta-feira (11/11) revelou o balanço das primeiras 150 vistorias realizadas pela iniciativa Força-Tarefa Cidadã. Cidadãos voluntários, devidamente treinados, fiscalizaram 112 construções de creches, quadras esportivas e escolas em 24 unidades federativas, auxiliando o Tribunal de Contas da União (TCU) a monitorar a retomada desses empreendimentos educacionais básicos.

Principais irregularidades encontradas nos canteiros

De acordo com o documento, as inspeções revelaram um cenário heterogêneo. Até o corte de julho de 2026, 40% das vistorias encontraram canteiros em atividade, enquanto 25% já exibiam estruturas finalizadas ou aguardando inauguração. Contudo, em 24% das situações, as construções seguiam paralisadas e sem previsão concreta de retomada, ao passo que os 11% restantes encontravam-se na etapa de licitação.

Os fiscais voluntários também notaram discrepâncias expressivas entre o estágio real dos serviços e os índices financeiros reportados nas plataformas governamentais. Em certas ocasiões, os repasses superavam o avanço físico observado no local, situação recorrente em contratos que passaram por repactuações. Além disso, prorrogações sucessivas de prazos e custos elevaram os gastos previstos, somando-se a problemas como equipes reduzidas, ritmo lento e escassez de documentos essenciais, a exemplo de orçamentos e cronogramas.

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A voz do tribunal e a força da sociedade

A ação conjunta entre o órgão de controle e o Observatório Social do Brasil (OSB) busca descentralizar a fiscalização e aproximar a população da gestão pública. “Essa iniciativa já mobilizou mais de mil voluntários, que utilizaram o aplicativo União Cidadã para registrar informações reais das obras”, informou o relator do processo, ministro Jhonatan de Jesus. “Com essa experiência, o cidadão deixa de ser apenas recebedor de política pública e passa a atuar como parceiro na fiscalização”.

Como funciona a participação popular

Para integrar a rede de monitoramento, qualquer indivíduo alfabetizado pode se voluntariar sem a necessidade de conhecimento técnico prévio. Os participantes passam por capacitação digital e recebem diretrizes para coletar dados, fotografias e relatar inconsistências diretamente por meio da ferramenta tecnológica oficial.

O apoio comunitário permitiu identificar divergências pontuais que escapavam dos relatórios tradicionais, como falhas estruturais, revestimentos inadequados e problemas em instalações. Em Três Palmeiras (RS), por exemplo, uma unidade educacional que constava como inacabada nos sistemas oficiais já funcionava plenamente e abrigava quase trezentos alunos, demonstrando a eficácia do controle social na melhoria da transparência estatal.

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