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TCU indica dez obras rodoviárias para receber recursos com prioridade

TCU indica dez obras rodoviárias para receber recursos com prioridade

TCU indica dez obras rodoviárias para receber recursos com prioridade

Lista foi encaminhada ao Congresso Nacional e usa nova metodologia para orientar a destinação de recursos públicos em empreendimentos que devem ser priorizados

Por Secom

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou dez obras rodoviárias prioritárias que precisam de cerca de R$ 520 milhões para serem concluídas até o final de 2027. A lista foi divulgada na sessão plenária desta quarta-feira (21/10) e encaminhada ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O material busca orientar a alocação de recursos para que as obras sejam finalizadas.

O trabalho faz parte do Fiscobras, plano de fiscalização anual de obras públicas do TCU. Nesta edição, o Tribunal fiscalizou 24 empreendimentos distribuídos nas cinco regiões do país. O total de recursos analisados é de R$ 6,1 bilhões. O TCU identificou 15 obras com indícios de irregularidade grave, com uma recomendação de paralisação. O total de recursos analisados é de R$ 6,1 bilhões. O TCU identificou 15 obras com indícios de irregularidade grave, com uma recomendação de paralisação.

Conheça o Painel Informativo do Fiscobras

Obras consideradas prioritárias

A seleção das 10 obras em rodovias que devem ser priorizadas é resultado de nova metodologia desenvolvida pelo TCU para ampliar o enfoque da fiscalização. A lista reúne os empreendimentos sem recursos suficientes para serem concluídos e com possibilidade concreta de término até o final de 2027. A análise considera aspectos como impedimentos à retomada, qualidade e maturidade de cada obra. nova metodologia desenvolvida pelo TCU para ampliar o enfoque da fiscalização. A lista reúne os empreendimentos sem recursos suficientes para serem concluídos e com possibilidade concreta de término até o final de 2027. A análise considera aspectos como impedimentos à retomada, qualidade e maturidade de cada obra.

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Com a nova metodologia, além de identificar irregularidades e apontar problemas na aplicação dos recursos, o Tribunal passa a indicar empreendimentos que devem ser priorizados na distribuição dos investimentos. O ministro-relator do processo, Jhonatan de Jesus, destacou a importância da mudança. “Agora o TCU passa a informar também onde o dinheiro precisa ser aplicado. Indica obras importantes para a população e que já começaram, mas que andam devagar porque faltam recursos para concluí-las. Onde o dinheiro precisa ser aplicado? Identificar essas obras foi o que o Tribunal fez”, explicou. “Agora o TCU passa a informar também onde o dinheiro precisa ser aplicado. Indica obras importantes para a população e que já começaram, mas que andam devagar porque faltam recursos para concluí-las. Onde o dinheiro precisa ser aplicado? Identificar essas obras foi o que o Tribunal fez”, explicou.

As obras analisadas são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O acesso a Porto Murtinho, na BR-267, em Mato Grosso do Sul, concentra a maior necessidade de recursos. São necessários quase R$ 280 milhões para que as obras sejam concluídas no próximo ano. Também estão incluídas a Ponte do Xingu, na BR-230, no Pará, que precisa de R$ 67,9 milhões, e o remanescente do Lote 1C da BR-319, no Amazonas, com necessidade de R$ 43,9 milhões.sos. São necessários quase R$ 280 milhões para que as obras sejam concluídas no próximo ano. Também estão incluídas a Ponte do Xingu, na BR-230, no Pará, que precisa de R$ 67,9 milhões, e o remanescente do Lote 1C da BR-319, no Amazonas, com necessidade de R$ 43,9 milhões.

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A proposta prevê a publicação e o monitoramento das prioridades, com incorporação da metodologia aos ciclos anuais de planejamento. O TCU também pretende avaliar a aplicação dos critérios a outras áreas, como saneamento, Saúde, Educação, recursos hídricos e mobilidade.

30 anos do Fiscobras

Para dar cumprimento à tradição anual, o presidente do TCU, Vital do Rêgo, entregou ao presidente do Congresso Nacional, David Alcolumbre, o relatório do Fiscobras 2026. “O Fiscobras é uma metodologia criada há 30 anos e que foi se aperfeiçoando, como parte integrante dos trabalhos da Comissão Mista de Orçamento, em que o TCU indica para o Congresso Nacional a situação das obras públicas no país, e quais são aquelas com indícios de irregularidades”, explicou o ministro..

O senador Alcolumbre, ao agradecer o gesto, comentou que “sabe da importância de o quadro altamente qualificado do TCU assessorar e auxiliar o Congresso Nacional para as questões relacionadas à alocação de recursos no orçamento da União, em especial quanto às obras públicas”.

Na ocasião, o presidente do TCU também entregou ao senador um exemplar do livro Fiscobras 30 anos. A publicação marca as três décadas do plano de fiscalização. O titular da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do TCU, Manoel Moreira, e a líder da Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (SecexInfra), Keyla Araújo, acompanharam a entrega.

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SERVIÇO

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 2903/2026 – Plenário

Processo: TC 018.148/2025-5

Sessão: 21/10/2026

Secom – CB/va

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